Política de Privacidade
Última atualização: Janeiro 2024
1. Introdução
Maria João Rodrigues ("nós", "nosso" ou "empresa") compromete-se a proteger a privacidade dos nossos utilizadores. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, usamos e protegemos as suas informações pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
2. Informações que Recolhemos
Recolhemos diferentes tipos de informação quando utiliza os nossos serviços:
2.1 Informações Fornecidas Diretamente
- Nome e informações de contacto
- Endereço de email
- Número de telefone
- Informações sobre o seu negócio ou projeto
- Mensagens enviadas através dos nossos formulários
2.2 Informações Recolhidas Automaticamente
- Endereço IP
- Tipo de navegador e dispositivo
- Páginas visitadas no nosso site
- Tempo gasto no nosso site
- Referências de outros sites
3. Como Usamos as Suas Informações
As suas informações são utilizadas para:
- Responder às suas consultas e pedidos
- Fornecer os nossos serviços
- Melhorar a experiência do utilizador no nosso site
- Enviar comunicações de marketing (com o seu consentimento)
- Cumprir obrigações legais
- Prevenir fraude e garantir segurança
4. Base Legal para o Processamento
Processamos os seus dados pessoais com base em:
- Consentimento: Quando nos dá permissão explícita
- Execução de contrato: Para fornecer os nossos serviços
- Interesse legítimo: Para melhorar os nossos serviços
- Obrigação legal: Quando exigido por lei
5. Partilha de Informações
Não vendemos, alugamos ou partilhamos as suas informações pessoais com terceiros, exceto nas seguintes situações:
- Com o seu consentimento explícito
- Para cumprir obrigações legais
- Com prestadores de serviços que nos ajudam
- Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos
6. Cookies e Tecnologias Similares
Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência no nosso site. Os cookies são:
- Essenciais: Necessários para a funcionalidade básica do site
- Funcionais: Lembram as suas preferências
- Analíticos: Ajudam-nos a compreender como utiliza o site
- Marketing: Utilizados para publicidade personalizada
7. Segurança de Dados
Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais apropriadas para proteger as suas informações pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Isto inclui encriptação, controlos de acesso e monitorização regular dos nossos sistemas.
8. Retenção de Dados
Retemos as suas informações pessoais apenas pelo tempo necessário para os fins para os quais foram recolhidas, ou conforme exigido por lei. Quando os dados já não são necessários, são eliminados de forma segura.
9. Os Seus Direitos
Sob o RGPD, tem os seguintes direitos:
- Acesso: Solicitar cópias dos seus dados pessoais
- Retificação: Corrigir dados incorretos ou incompletos
- Eliminação: Solicitar a eliminação dos seus dados
- Restrição: Restringir o processamento dos seus dados
- Portabilidade: Transferir os seus dados para outro fornecedor
- Oposição: Opor-se ao processamento dos seus dados
10. Transferências Internacionais
Se transferirmos os seus dados para fora da União Europeia, garantimos que existem salvaguardas apropriadas em vigor, como cláusulas contratuais aprovadas pela Comissão Europeia.
11. Alterações a Esta Política de Privacidade
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos sobre alterações significativas através do nosso site ou por email. A data da última atualização será sempre indicada no topo desta página.
12. Contacto
Para questões sobre esta Política de Privacidade ou para exercer os seus direitos, contacte-nos:
- Email: [email protected]
- Telefone: +351 220 123 456
- Morada: Rua da Boavista 100, Porto, Portugal
Também tem o direito de apresentar uma queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) se considerar que os seus direitos foram violados.